Ao redor do mundo os conceitos de Agricultura Familiar são diversos, mas no Brasil considera-se agricultor familiar e rural, aquele que pratica atividades no meio rural em área menor quatro módulos fiscais*, tenha percentual mínimo de renda familiar originada das atividades agrícolas e que dirija seu empreendimento e que utilize predominantemente mão-de-obra familiar.
77% dos estabelecimentos agropecuários levantados pelo Censo Agropecuário 2017, foram classificados como agricultura familiar, ocupando uma área de 81 milhões de hectares, ou seja, 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.
No Brasil, a agricultura familiar se destaca pela produção de gêneros alimentícios indispensáveis na alimentação brasileira, como feijão, arroz, mandioca, café e trigo. E é composta por grupos de pequenos produtores rurais, assentamentos de reforma agrária, comunidades quilombolas, povos indígenas, silvicultores, aquicultores, extrativistas e piscicultores. Além de ser a principal responsável pela Soberania Alimentar no país.
Com a chegada da seca e o advento da pandemia, o setor têm perdas ainda incalculáveis, especialmente pela alteração nas vendas de sua produção, o que influencia no acesso da população aos alimentos, impacta diretamente a renda dos trabalhadores rurais e a dificuldade de escoar as produtos, ainda pode desencadear um maior desperdício de alimentos. Apesar das iniciativas locais, o apoio Federal para a categoria, é inexistente.
Apoie os pequenos produtores, compre local!
*Módulo fiscal é uma unidade de medida, em hectares, determinado pelo INCRA para cada município.
Fonte:
LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006
Censo agropecuário, 2017
Os impactos do novo coronavírus na agricultura familiar (UFRGS)
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